Impostos sobre aplicações em Renda Fixa

Máquina antiga de uma registradora de preços

 

        Como todos sabem, o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, sendo registrada pelo Governo em aproximadamente 36% do valor do PIB, já em 2015. Como não podia ser diferente, um dos setores onde há incidência de impostos é o de Investimentos em Renda Fixa.

          Ao contrário do que acontece na Caderneta de Poupança, os investimentos feitos por pessoas físicas em ativos de Renda Fixa estão sujeitos à tributação de impostos. A carga tributária pode ser dividida, basicamente, em: Imposto sobre Operações Financeiras, IOF; e Imposto de Renda, IR. Mas, então, será que é melhor manter o dinheiro aplicado na Poupança?

          Neste artigo você vai entender como funciona a tributação de impostos nas aplicações como Tesouro Direto, LC, CDB e Debêntures, por exemplo. Vale lembrar que investimentos em LCI e LCA são isentos de imposto de renda.

 

Imposto de Renda (IR)

 

         As aplicações em renda fixa estão sujeitas a um sistema de alíquotas decrescente do Imposto de Renda – IR – em relação ao Prazo de Resgate, intervalo de tempo entre a compra e a venda do ativo. O imposto cobrado será sempre referente ao rendimento do período, ou seja, incide apenas sobre o que se ganhou com os juros. A tabela abaixo mostra a porcentagem de Imposto de Renda a ser pago de acordo com o prazo de aplicação. [1]

 

IR-regressivo-rendafixa

 

Impostos sobre Operações Financeiras (IOF)

 

             O Imposto sobre Operações Financeiras, IOF, incidirá somente em aplicações com Prazo de Resgate inferiores a 30 dias. Ou seja, se o investidor manter o ativo por mais de 1 (um) mês, não haverá incidência de IOF sobre a aplicação. Assim como no Imposto de Renda, o IOF se aplica apenas ao rendimento do período e a carga tributária atua regressivamente em relação ao resgate. A tabela abaixo mostra a relação do IOF, em %, de acordo com o Prazo de Resgate, em dias. [2]

 

IOF-regressivo-rendafixa

 

Rentabilidade Bruta e Rentabilidade Líquida

 

               Dois conceitos muito simples sobre investimentos e sobre a tributação de impostos, porém importantes, são: a Rentabilidade Bruta e a Rentabilidade Líquida.

          A primeira diz respeito a rentabilidade aparente do seu investimento, aquela que será divulgada pelas corretoras e pelos gerentes de banco. É a rentabilidade sem a incidência de nenhum imposto, seja ele o IR ou o IOF, ou seja Rentabilidade Bruta.

               Já a Rentabilidade Líquida é a rentabilidade real do seu ativo, deduzidos todos os impostos referentes. É com ela que você deve fazer o cálculo de quanto, efetivamente, seu investimento está sendo lucrativo.

 

Vamos a um exemplo prático!

Caricatura de Trabalhador com uma lupa

 

           Suponha que você queira começar a investir no Tesouro Selic 2021 [3], um dos títulos do Tesouro Direto. Como o Tesouro Selic tem rentabilidade indexada à Taxa Selic, ou seja, a rentabilidade do título é a mesma da Taxa Selic, consultando no dia 02/02/2016 a rentabilidade bruta do título era de 14,15% a.a. (ao ano), o que equivale a, aproximadamente, 1,11% a.m. (ao mês). [4]

           Vamos imaginar que você investirá R$1000,00 em títulos, do Tesouro Selic 2021, e irá resgatar a aplicação após 1 (mês), isentando-se do IOF. Sem a incidência do IR, ao final de 1 (um) mês você teria o equivalente a R$1011,09 (bruto).

           Neste caso, como vimos anteriormente, a parcela do Imposto de Renda será de 22,5% sobre o rendimento. Ou seja, somente 77,5% (100% – 22,5%) do rendimento do período será, efetivamente, seu. Nesse caso, podemos resolver de duas maneiras:

  • Para saber, então, qual será o valor real a ser resgatado, basta calcularmos 77,5% do rendimento do período (77,5% de R$11,09) e somarmos ao valor investido (R$1000,00). Portanto, o valor final será, aproximadamente, R$1008,60 (líquido).
  • Da mesma forma, podemos dizer que você terá 77,5% da rentabilidade contratada. Então, sua rentabilidade líquida será de 0,86% a.m. (77,5% de 1,11). Assim, ao final de 30 dias você chegará ao valor de R$1008,60 (líquido).

             Recomendamos que sempre faça os seus cálculos utilizando a primeira opção, porque para diferentes prazos de resgate será a forma correta de se fazer! Isso acontece porque, no segundo modo, quando retiramos a parte do imposto na própria taxa (mensal ou anual) é como se estivéssemos descontando o Imposto de Renda de cada mês (ou ano, dependendo do seu cálculo). Dessa forma, esse valor descontado não estará mais gerando rendimentos (juros), o que não é verdade. O Imposto de Renda, portanto, deve ser descontado sempre ao final do prazo estabelecido, ou prazo de resgate. Você pode ler mais sobre a incidência de juros no nosso artigo “Juros Compostos: Cartão de Crédito x Investimentos“.

           A título de curiosidade, compare esse valor obtido com a rentabilidade média da Caderneta de Poupança para o mesmo mês. Você pode fazer isso, facilmente, pesquisando na internet ou lendo nosso artigo sobre Por que não deixar seu dinheiro na Poupança?.

 

Conclusão

 

           Vimos aqui algumas definições e conceitos importantes para você que está buscando aprender sobre a área de economia e investimentos. A tributação de impostos é um fator muito importante nas tomadas de decisões do investidor. A partir desse conhecimento você está apto, então, a comparar a rentabilidade de diversos ativos disponíveis para fazer a escolha adequada ao seu perfil.

          Lembre-se: o Imposto sobre Operações Financeiras é cobrado apenas para Prazos de Resgaste inferiores a 30 dias e a alíquota do Imposto de Renda é regressiva de acordo com o mesmo prazo mencionado.

         Bom, esperamos que tenha gostado do artigo!

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         Até breve!

 

Referências:

 

[1] http://www.alfanet.com.br/popup/home/tabelaregressivadeir.ashx

[2] http://www.bb.com.br/docs/pub/inst/dwn/TabIOFRegressivo.pdf

[3] http://www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro-direto-precos-e-taxas-dos-titulos

[4] http://www.bcb.gov.br/htms/selic/selicdia.asp

 

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